Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Cooperativa fraudulenta é multada por atrasar verbas rescisórias

Perdendo a calma: as 5 coisas que mais irritam no trânsito

TST carateriza jardineiro de embaixada como empregado doméstico

Pastor não é empregado

TST garante incidência de adicionais em horas extras

Município é responsabilizado por acidente de trânsito causado por defeito em semáforo

Estado pode anular sem processo administrativo doação irregular a amigo de ex-governador

Hospital também é responsável por falha de equipe médica

Homem é condenado por transmitir HIV

Funcionário público, sentenciado a 8 anos de prisão por tentativa de homicídio, sabia que tinha Aids e não avisou namorada

TST garante acordo individual para a compensação de jornada

O pagamento tinha sido definido a partir da invalidação, pelo órgão regional, dos acordos individuais de compensação da jornada firmados entre as partes.

Justiça condena mais um envolvido no caso da bomba próxima ao Aeroporto de Brasília

O acusado está foragido desde 5 de janeiro de 2023, data em que foi decretada a sua prisão preventiva.

Detran-DF é condenado por demora em cancelamento de infração atribuída de forma errada

A multa foi atribuída de forma equivocada. Ao manter a condenação, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que a perda de tempo imposta pelo réu para reconhecimento do direito do autor gera indenização por danos morais.

Justiça condena servidores do DER por cobrarem propina para retirar multas por negativa de bafômetro

Da sentença cabe recurso.

Aluguel de casa e carro são considerados para equiparação salarial de diretor com colega argentino

As diferenças salariais devem abranger o chamado salário-utilidade.

Nova forma de comprovação de vida dos aposentados e pensionistas

Por Maria Cibele Valença.

Sócia de empresa consegue reaver carteira de habilitação e passaporte

Para o TST, não ficou demonstrada a utilidade da medida.

Balconista de farmácia em posto de combustíveis deve receber adicional de periculosidade

A loja ficava a menos de 7,5m das bombas, em área considerada de risco.

Mulher que atropelou jovem na Vila Madalena é condenada

A Decisão é da 23ª Vara Criminal.

Beber e Dirigir - Uma decisão polêmica

Por Marcelo Campelo.